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  • Paulo Henrique Queiroz

Pensão alimentícia no início do processo judicial

Atualizado: 30 de Set de 2018

A pensão alimentícia visa satisfazer necessidades de quem não tem condições de provê-las por si, seja em razão da idade, por estar fora do mercado de trabalho etc.


Na maioria dos casos, a pensão alimentícia é requerida em casos de divórcio, podendo ser determinada tanto para os filhos quanto para o cônjuge ou companheiro.


Uma recorrente preocupação daqueles que pretendem requerer pensão é a demora do processo judicial, e a eventual possibilidade de permanecer por meses sem qualquer meio de subsistência.


Muitas das vezes, as mães têm receio de requerer o divórcio por estarem dependentes do marido e acreditarem que elas e/ou seus filhos ficariam desamparados durante o curso do processo.


Ocorre que nas ações judiciais desta natureza, de maneira geral, são arbitrados alimentos provisórios, que são fixados no início do processo, muitas das vezes na primeira manifestação do juiz.


Tal determinação visa atender as necessidades prementes dos filhos e do cônjuge. No caso dos filhos, a necessidade é presumida, de modo que, em regra, é determinada sem maiores complicações.


É importante ressaltar que o processo judicial de alimentos tem procedimento mais rápido que os demais. Assim, a ação tende a se encerrar em prazo mais curto.


Com isso, filhos menores e cônjuges ou companheiros tem a possibilidade de ter seu direito à pensão alimentícia garantido de forma rápida e eficaz.


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